A realização, em 2009, dos actos eleitorais para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e Autarquias Locais, exigem dos socialistas e das suas estruturas um redobrado esforço de organização e militância, na promoção e defesa das propostas políticas, para a modernização do País, rumo a uma sociedade mais desenvolvida mais livre e mais solidária.
A promoção de uma maior e melhor descentralização das funções do Estado, a par da implementação da regionalização, reclamam de todos e dos socialistas em especial, uma disponibilidade acrescida para o debate de ideias, a formulação de propostas e a militância na defesa de dois processos essenciais à promoção do desenvolvimento do nosso Distrito.
Igual importância assume a implementação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento sustentado da Região, reclamando, da Distrital do PS, um especial empenhamento no seu acompanhamento e defesa de soluções ajustadas à sua realidade social e económica.
Mas o Distrito de Braga é dos mais expostos à globalização, que se tem feito sentir de forma mais notória no seu tecido económico e social, pelo que é obrigação da Federação acompanhar os processos sociais em curso, pugnando, junto do Poder Central, por medidas que possibilitem a absorção dos impactos negativos e promovam mudanças estruturais que habilitem a Região a um novo ciclo de crescimento económico sustentado no conhecimento e inovação.
Desafios que assumimos e queremos vencer, por os identificarmos como essenciais na promoção dos nossos valores de sempre: solidariedade, liberdade, desenvolvimento e coesão social.
Ancorados na declaração de princípios do Partido Socialista, que acolhemos e integramos nas nossas propostas e actividade quotidiana, elegemos como valores orientadores da prática política da Federação: a cooperação institucional, abertura à sociedade civil, solidariedade e espírito de serviço público.
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPÍRITO DE SERVIÇO PÚBLICO
Para o período do mandato, formulamos como principais objectivos da acção da Federação: APOIAR O GOVERNO NA SUA DINÂMICA DE REFORMA.
- O Governo do Partido Socialista, liderado pelo camarada José Sócrates, tem vindo a implementar uma agenda reformista promotora da modernização de todo o tecido institucional, essencial à adequação do País aos desafios colocados quotidianamente pela globalização em curso.
Revemo-nos na acção reformadora do Governo Liderado por José Sócrates. - Sentimo-nos a Força da Mudança, quando verificamos as dinâmicas na educação, com o Programa Novas Oportunidades, com a aprendizagem do Inglês no ensino básico, com a aposta feita nas tecnologias;
- Sentimo-nos a Força da Mudança, quando verificamos as políticas de solidariedade social: o apoio aos idosos, o apoio às grávidas, o desenvolvimento do Programa PARES;
- Sentimo-nos a Força da Mudança, quando verificamos o que foi feito no âmbito da protecção civil, sobretudo na protecção da floresta e na organização do combate aos incêndios.
- Sentimo-nos a Força da Mudança, quando verificamos medidas concretas de descentralização, como recentemente se verificou com as transferências para os Municípios de competências e meios na área da Educação.
- Sentimo-nos a Força da Mudança, quando verificamos a acção do Primeiro-ministro na presidência da União Europeia que tanto honrou Portugal;
- Sentimo-nos a Força da Mudança, quando vemos a determinação, a dedicação e a vontade do Primeiro-ministro lutando pela modernização do país, rumo a uma sociedade mais justa, mais desenvolvida e com melhor qualidade de vida para todos.
Queremos ser parte da Força da Mudança, em solidariedade plena com a Direcção Nacional do Partido e com as políticas reformadoras do Governo. Solidariedade plena que não significa subserviência. A nossa postura é a de crítica construtiva e de exigência activa daquilo que falta fazer e de que o Distrito e os cidadãos precisam e têm direito.
PARTICIPAR ACTIVAMENTE NOS PROCESSOS ELEITORAIS
A Federação Distrital, a diferentes níveis, propõe-se desenvolver uma intensa actividade na organização e realização dos três actos eleitorais agendados para 2009: eleições europeias, legislativas e autárquicas.
ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU
Considerando a dimensão eleitoral, social e política do Distrito de Braga no contexto nacional, a Federação desenvolverá todos os esforços no sentido de que militantes ou simpatizantes da nossa Federação integrem a lista de candidatos a deputados ao Parlamento Europeu, em lugar que dignifique o Distrito de Braga.
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
Em articulação com a Direcção Nacional, a Federação Distrital desenvolverá todas as acções necessárias à divulgação das propostas do PS, tendo em vista contribuir para a vitória do partido a nível distrital e nacional
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
No respeito pela autonomia dos órgãos concelhios, a Federação Distrital promoverá o acompanhamento de todo o processo, disponibilizando-se, nomeadamente, para o apoio directo às concelhias com menores recursos e à coordenação na definição e aquisição de “meios de campanha”.
DEFENDER A CRIAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
A par da desconcentração do Poder Central e da delegação de competências nas Autarquias, a institucionalização da Regionalização assume-se como decisiva para a promoção de um modelo de desenvolvimento regional que contribua para um desenvolvimento mais equilibrado do território. A Federação participará activamente no processo de referendo, ou outro modelo que venha a ser definido, à Regionalização defendendo a sua concretização segundo um quadro de cinco regiões administrativas.
ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO QREN
A aplicação dos recursos financeiros, disponibilizados pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional, no Distrito de Braga, exige de todas as forças vivas da sociedade um acompanhamento criterioso que assegure um justo tratamento da Região. A Federação promoverá o acompanhamento da aplicação do QREN, no Distrito, através da constituição de um observatório e de um grupo de reflexão integrado por diferentes instituições da sociedade civil.
FORTALECER O PARTIDO SOCIALISTA
Os partidos políticos desempenham uma função essencial no funcionamento da democracia portuguesa, pelo que necessitam de uma contínua actualização ás dinâmicas da sociedade civil. Com o objectivo de fortalecer o Partido Socialista no Distrito de Braga, propomo-nos:• Continuar o movimento de novas filiações;
- Melhorar os mecanismos de circulação da informação, nomeadamente através do recurso às novas tecnologias de comunicação;• Aumentar a interacção com as estruturas concelhias, institucionalizando reuniões conjuntas, bem como reuniões das estruturas federativas com cada uma das concelhias, nos respectivos concelhos;
- Criar grupos de trabalho temáticos que promovam o debate e habilitem a Federação a uma intervenção mais eficaz;
- Reforçar a cooperação estratégica com a Juventude Socialista e o Departamento das Mulheres Socialistas;
- Continuar o diálogo já iniciado com as restantes Federações do Norte do País tendo em vista a concretização da Comissão Instaladora da futura Federação Regional, prevista nos estatutos do Partido.
PROMOVER INTERACÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL
Só um partido aberto à sociedade civil é capaz de interpretar e compreender os anseios dos cidadãos e das suas organizações. Nesta linha de pensamento, a Federação continuará a desenvolver iniciativas integradas nas Novas Fronteiras, bem como promoverá novos eventos de participação da sociedade civil, tais como: fóruns temáticos e grupos de pensamento estratégico.
DEFESA DOS MAIS POBRES E DISCRIMINADOS
Os efeitos da globalização, em tempos de crise financeira gerada por práticas neo-liberais em que são cúmplices aqueles que sempre estiveram contra a actuação reguladora dos Estados, como é caso dos Partidos da Direita em Portugal, atingem o nosso País. Felizmente que a actuação, a tempo, do Governo pôs na ordem as contas públicas, caso contrário hoje o País enfrentaria uma situação de enorme gravidade. Mas apesar disso não ficaremos imunes ao agravar da situação económica mundial. As dificuldades tenderão a aumentar, sobretudo para aqueles que estão desempregados, possuem trabalhos mal remunerados ou em áreas mais pressionadas pela globalização, bem como todos aqueles que registam elevados níveis de endividamento. Assim, o primeiro grande desafio é o de manifestar toda a solidariedade a estas pessoas e suas famílias, acompanhando as medidas que o governo tem tomado para melhorar a situação. Ao mesmo tempo exigindo que outras medidas de apoio sejam levadas à prática, nomeadamente no apoio às PME e no reforço da almofada social que permita minimizar situações de carência de sectores fragilizados. Não é suficiente dar apoio, é necessário relançar programas específicos incentivadores do desenvolvimento sustentado em sub-regiões como os Vales do Ave e do Cávado.
CONFIANÇA RENOVADA PARA VENCER
Apresentamos a candidatura à liderança da Federação na certeza de que nos será dada A CONFIANÇA RENOVADA PARA VENCER.
Dizemos vencer porque os Partidos, em geral, e o PS, em particular, são essenciais ao funcionamento da democracia e ao desenvolvimento de Portugal.
O País e o Distrito precisam de um Partido Socialista, forte, aberto, dinâmico e moderno, uma verdadeira Força da Mudança ao serviço de Portugal.
Braga, Outubro de 2008
Joaquim Barroso de Almeida Barreto
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